Processo 947335/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/12/2015 11:11
Autuado em 04/12/2015 11:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1377/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2017 Acórdão   1377/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/03/2017 Acórdão   1377/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente JOSE DOMINGOS POERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2015 11:11 787915/15 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1377/2017
21/03/2017 1557 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 30/03/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 3523/2015
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13838/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2017 08:19 DP  
30/03/2017 17:15 STP Acórdão nº 1377/2017 -
30/03/2017 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2017 -
02/03/2017 11:59 GCNB  
15/12/2016 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 713/2017 -
15/12/2016 17:21 SMPjTC Parecer nº 1733/2017 - pela perda de objeto Ementa: Recurso de Revista. Perda de objeto. Que seja julgado prejudicado o recurso.
08/12/2015 14:42 COFIM Instrução nº 5735/2016 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de emissão de certidão liberatória. Pendência registrada na Diretoria de Execuções. Perda superveniente do objeto. Opinativo para que seja julgado prejudicado o presente Recurso de Revista.
04/12/2015 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3523/2015 -
04/12/2015 11:11 DP Informação nº 25716/2015 -

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